boutique law firm
Enquadramo-nos no conceito de Boutique Law Firm e temos uma equipa experiente nas principais áreas do direito, com atuação principal nas áreas da Imigração & Nacionalidade (designadamente Golden Visa), Imobiliário, Comercial, Propriedade Intelectual, Família e Sucessões.
No âmbito da Imigração, fomos pioneiros nos procedimentos de Golden Visa por atividade de investimento em zonas de baixa densidade, e temos uma taxa de sucesso de 100% nas largas centenas de processos de Golden Visa, Imigração em geral e Nacionalidade que conduzimos em benefício dos nossos clientes.
Somos também muito experientes na gestão de pequenas e grandes transações empresariais, a nível nacional e internacional, e no tratamento e abordagem de todos os aspetos legais de um negócio.
Fomos pensados para dar o melhor apoio a clientes privados, empreendedores, criativos, pequenas e médias empresas.
Somos altamente especializados em questões relacionadas com Imigração & Nacionalidade. Acompanhamos cada processo de forma extremamente personalizada e cuidada e orgulhamo-nos profundamente dos nossos resultados e do feedback que, ao longo dos anos, nos tem sido dado pelos nossos clientes.
Possuímos uma experiência assinalável em processos de atribuição de nacionalidade portuguesa a descendentes de cidadãos portugueses, bem como atribuição de nacionalidade a residentes em território português, a ascendentes de cidadãos portugueses, casados ou unidos de facto, bem como a portugueses nascidos no Antigo Estado Português da Índia, Territórios Ultramarinos tornados independentes e descendentes de Judeus Sefarditas Portugueses.
Ao longo dos anos, tratámos de centenas de pedidos de vistos e autorizações de residência e sabemos qual é a modalidade que melhor se adequa aos interesses dos nossos clientes.
No âmbito das Autorizações de Residência para Investimento (Golden Visa), atuamos desde o início do programa, com uma taxa de sucesso de 100% e centenas de autorizações de residência concedidas. Fomos pioneiros nos deferimentos de autorização de residência para atividade de investimento para aquisição de imóveis em zonas de baixa densidade (aquelas que, destinadas à habitação, serão as únicas elegíveis ao abrigo do novo regime Golden Visa para 2022), com a possibilidade de 20% de desconto, em zonas específicas. Neste contexto, prestamos a assessoria necessária para benefício do regime do Residente Não-Habitual.
O nosso Real Estate Desk é perito nas mais variadas questões relacionadas com imóveis urbanos e rústicos, tais como aquisições, arrendamentos, permutas, doações, divisão de património e outros contratos inerentes. Temos muita experiência no acompanhamento de projetos de investimento, de exploração turística e noutras operações imobiliárias de grande envergadura.
Direito Societário & Comercial
Assessoramos as sociedades desde a sua constituição, incluindo serviços de estruturação, representação em Assembleias Gerais, coordenação entre órgãos sociais e mediação dos interesses dos sócios no âmbito da elaboração de acordos parassociais. Temos particular foco no apoio a PMEs, nacionais e estrangeiras, através de soluções tailor made na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais.
Aconselhamos na restruturação de empresas nacionais e estrangeiras, abrangendo operações de fusão, incorporação e cisão. A PaxLegal atribui particular importância ao Corporate Governance, através do acompanhamento activo na implementação, execução e supervisão de normas de governança societária
E-Commerce
O comércio eletrónico tornou-se um dos principais recursos para desenvolver negócios e alcançar mercados globais.
A nossa equipa conhece as limitações da criação e lançamento de um negócio online, as questões contratuais, de propriedade intelectual e Industrial, de privacidade que afetam as empresas envolvidas em transações de comércio eletrónico, e a crescente importância de proteger os interesses empresariais na economia digital e tem a experiência adequada para ajudar o cliente em qualquer questão de comércio eletrónico.
Assistimos o Cliente na definição do papel da Propriedade Intelectual e Industrial na estratégia empresarial global. Colaboramos com entidades locais e internacionais relevantes, e cultivamos relações com associados estrangeiros, com vista à prestação do serviço global que esta área do direito requer.
Compreendemos as necessidades específicas e a dinâmica das indústrias criativas. Estamos preparados para assistir o Cliente em todos ângulos do negócio, incluindo a atuação para os diferentes intervenientes no mercado relevante, tais como empresários, designers, criativos, modelos, fotógrafos e produtores.
Paralelamente, prestamos serviços relacionados à proteção da privacidade e segurança de dados, bem como assistimos em questões relacionadas ao direito do consumo.
A nossa área de Contencioso & Recuperação de Créditos possui um histórico assinalável no que respeita à recuperação judicial e extrajudicial de créditos para empresas. Paralelamente, tem vindo a assessorar um grande número de clientes particulares na defesa dos seus direitos, em todo o tipo de ações judiciais e pré-judicias.
Há 30 anos que auxiliamos os nossos clientes em questões de grande complexidade relacionadas com a regulação das responsabilidades parentais, divórcios e partilhas de bens por divórcio e por sucessão, acompanhamento de maiores, processos de inventário, doações e testamentos. Os resultados que temos obtido são o reflexo do nosso profissionalismo, dedicação e empenho.
Prestamos assessoria jurídica em todas as vicissitudes decorrentes da relação laboral, tanto na perspetiva da Empresa, como do Trabalhador. Aconselhamos no âmbito das regras de compliance laboral e temos experiência na instrução e acompanhamento de processos disciplinares e de contencioso laboral.