PAXLEGAL cria área de Direitos Humanos e integra Emellin de Oliveira como Coordenadora

A PAXLEGAL acaba de anunciar o lançamento de uma nova área de prática: a área de Direitos Humanos. Emellin de Oliveira que, até ao momento, liderava o Departamento de Direitos Humanos da FiO Legal, integra a Sociedade na qualidade de Advogada Coordenadora.

De acordo com Bárbara Pestana, Sócia Fundadora da PAXLEGAL: “A criação desta área de prática é particularmente relevante para nós, pois queremos estar ainda mais próximos dos nossos clientes, defendendo não apenas os seus interesses jurídicos, mas também os seus direitos fundamentais. Numa época em que questões como a proteção da família, a igualdade, a liberdade de circulação e a não discriminação assumem crescente importância, sentimos que é nosso dever oferecer uma advocacia que una excelência técnica e um profundo respeito pela dignidade humana”. Bárbara Pestana acrescenta: “Acreditamos que a integração da Emellin, cuja experiência e dedicação à defesa dos valores fundamentais muito nos honra e enriquece, representa não apenas um marco para a nossa equipa, mas também um passo significativo na consolidação da PAXLEGAL como referência em áreas jurídicas de elevado impacto humano e social”. A Sócia Fundadora da PAXLEGAL termina, sublinhando: “A área de Direitos Humanos é uma área crítica e uma das nossas grandes apostas para 2026”.

Emellin de Oliveira possui uma vasta experiência nas áreas de imigração, asilo, nacionalidade e direitos humanos. Nos últimos anos, acompanhou inúmeros processos relacionados com a detenção administrativa de estrangeiros, violência doméstica e de género, assédio, discriminação e xenofobia em contexto laboral. 

É Investigadora no CEDIS - NOVA School of Law, e Coordenadora e Docente da Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade na NOVA School of Law Executive Education. É Cofundadora e Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab e membro do Observatório de Proteção de Dados Pessoais. Paralelamente, tem prestado consultoria a vários projetos internacionais e europeus, participando regularmente (como oradora convidada), em iniciativas de formação dirigidas a entidades públicas e privadas, tanto em Portugal como no estrangeiro. Integra o International Migration and International Law Committee da ILA, é perita nacional da rede MoveS e faz parte da rede do Conselho da Europa de advogados e organizações dedicadas ao apoio de mulheres vítimas de violência.

Emellin de Oliveira é Doutoranda em Direito Público na NOVA School of Law (na especialidade de Direito da União Europeia em matéria de migração e asilo). Possui o mestrado em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL e em Auditora em Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional. É pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Do seu percurso académico, destaque ainda para a frequência da pós-graduação em Justiça Administrativa pelo CEDIPRE (FDUC) e em Relações Internacionais pela FEUC. Atualmente, frequenta o Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho no ISCTE IUL.

É autora de diversos artigos científicos nas áreas da migração, do asilo, do controlo de fronteiras e dos direitos humanos, tendo também coordenado e publicado obras coletivas e capítulos de livros de referência nestas matérias.

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