Sobre Nós

Experiência Profissional

A Emellin Oliveira é Sócia da área de Direitos Humanos da Paxlegal, onde lidera uma prática centrada em asilo e contencioso de direitos fundamentais, em contextos frequentemente marcados por elevada complexidade jurídica e sensibilidade humana.

A sua intervenção abrange igualmente matérias relacionadas com a detenção administrativa de estrangeiros, violência doméstica e de género, bem como situações de assédio, discriminação e xenofobia em contexto laboral, atuando em casos que exigem não apenas rigor técnico, mas também uma compreensão profunda das dinâmicas sociais e institucionais em presença.

Paralelamente à prática profissional, desenvolve uma atividade académica e científica consistente, sendo Investigadora no CEDIS – NOVA School of Law e Coordenadora e Docente da Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade na NOVA School of Law Executive Education. É ainda Cofundadora e Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab e integra o Observatório de Proteção de Dados Pessoais.

A sua atividade estende-se ao plano internacional, participando como consultora em projetos europeus e multilaterais, e como oradora convidada em iniciativas de formação dirigidas a entidades públicas e privadas. Integra o International Migration and International Law Committee da International Law Association, é perita nacional da rede MoveS e faz parte da rede do Conselho da Europa dedicada ao apoio a mulheres vítimas de violência.

No plano académico, é Doutoranda em Direito Público na NOVA School of Law, na área do Direito da União Europeia em matéria de migração e asilo. É Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL, Auditora em Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional e Pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Complementa a sua formação com estudos em justiça administrativa, relações internacionais e direito das empresas e do trabalho.

É autora de diversos artigos científicos e obras coletivas nas áreas da migração, asilo e direitos humanos, sendo regularmente convidada a intervir no espaço público enquanto comentadora em meios de comunicação social, incluindo a SIC Notícias, CNN Portugal e RTP África, e em órgãos de imprensa como o Público, o Expresso e o Observador.

Fluente em Português, Inglês, Francês, Italiano e Espanhol, desenvolve a sua atividade em contextos internacionais, articulando prática jurídica, pensamento crítico e intervenção institucional.