Sobre Nós

Experiência Profissional

A Emellin de Oliveira é Sócia da Paxlegal e responsável pela área de Direitos Humanos.
A sua prática jurídica abrange o Direito do Asilo e dos Refugiados, o Direito da Imigração, o Direito da Nacionalidade e o contencioso de direitos humanos e fundamentais, em Portugal e no âmbito do direito da União Europeia e do Conselho da Europa.

 Presta assistência jurídica a requerentes de proteção internacional e proteção temporária, e representa cidadãos estrangeiros e as suas famílias em processos de vistos, concessão e renovação de autorizações de residência.

 No contencioso da imigração, acompanha situações de indeferimento ou cancelamento de autorizações de residência, notificações para abandono voluntário do território nacional, processos de afastamento coercivo e expulsão, bem como casos de detenção ou retenção de cidadãos estrangeiros. A sua atividade na área dos direitos humanos compreende ainda casos de violência doméstica e de género, discriminação, assédio e xenofobia, incluindo em contexto laboral.

No plano académico, coordena e leciona na Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade da NOVA School of Law Executive Education. É cofundadora e coordenadora executiva do NOVA Asylum Policy Lab, investigadora no CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, da NOVA School of Law, e doutoranda em Direito Público, na área do Direito da União Europeia.

 Integra o Committee on International Migration and International Law da International Law Association, é perita nacional para Portugal da rede MoveS e é membro da rede do Conselho da Europa dedicada ao apoio a mulheres vítimas de violência. Participa como consultora em projetos europeus e multilaterais, e como oradora convidada em iniciativas de formação dirigidas a entidades públicas e privadas.

 É mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL, auditora em Defesa Nacional pelo Instituto da Defesa Nacional - IDN, pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

 É autora de diversos artigos científicos e obras coletivas nas áreas da migração, asilo e direitos humanos, sendo regularmente convidada a intervir no espaço público enquanto comentadora em meios de comunicação social.

Fluente em Português, Inglês, Francês, Italiano e Espanhol, desenvolve a sua atividade em contextos internacionais, articulando prática jurídica, pensamento crítico e intervenção institucional.