Nova lei da nacionalidade. Grupo de advogados vai defender imigrantes lesados
20 maio 2026
A nova Lei da Nacionalidade entrou oficialmente em vigor esta semana.
Em resposta, a paxlegal, a Liberty Legal, a RME Legal e a Fieldfisher Portugal uniram esforços numa iniciativa jurídica coordenada focada na proteção de cidadãos estrangeiros, investidores e famílias afetados pelas recentes alterações e pelos contínuos atrasos administrativos.
No âmbito desta ação conjunta, Bárbara Pestana (paxlegal), Raquel de Matos Esteves (RME Legal) e André Miranda (Fieldfisher Portugal) falaram com a RTP sobre a incerteza jurídica que atualmente afeta milhares de requerentes.
Como destacou Bárbara Pestana durante a entrevista: “Durante anos, cidadãos estrangeiros e investidores contribuíram para Portugal através de impostos, criação de emprego e contribuições para a segurança social. A importância do investimento estrangeiro e daqueles que escolhem Portugal para viver e construir aqui o seu futuro é inegável.”
▶️ Veja a reportagem da RTP abaixo: